Pedagogia do opressor
As democracias parecem se governar cada uma à sua maneira local. As ditaduras, ao contrário, são todas iguais.
A paráfrase da frase lapidar de Leo Tolstoi na abertura de Anna Karenina surge diante da mais nova medida anunciada por Hugo Chávez, presidente que se pereniza no poder em seu país, a Venezuela, por conta de uma dominação dos meios políticos e sociais que já não pode ser vista de outro modo a não ser como uma ditadura: Chávez afirmou que todas as escolas venezuelanas, incluindo as da rede privada de ensino, deverão adotar ainda em 2007 o novo currículo por ele desenhado. A idéia do presidente venezuelano é que a “nova Educação bolivariana” ajude a “desenvolver valores de cooperação e solidariedade”.
A reforma na Constituição proposta por Chávez e ainda em fase de aprovação pela Assembléia Nacional da Venezuela - composta exclusivamente por seus partidários - reconhece a existência de instituições de ensino particulares. Contudo, Chávez disse que as escolas que não adotarem o novo sistema educacional socialista serão fechadas. Para ele, o sistema de educação privado na Venezuela é baseado em valores capitalistas e “organizado de maneira a negar Educação para o povo”.
Como auto-intitulado “pai dos pobres”, Chávez declarou que a reforma educacional visa a atender a população mais carente, já que a Educação foi ignorada pelos governos anteriores. Por trás das boas intenções do ditador venezuelano, está um novo currículo que servirá como base de doutrinação dos estudantes.
Como outras ditaduras, sejam elas de esquerda ou de direita, Hugo Chávez trabalha com a idéia de formação de seguidores a partir da juventude. Assim funcionava no Uzbequistão, na Alemanha hitlerista, no Brasil dos governos militares, na China maoísta. As reformas educacionais sempre fizeram parte do pacote de medidas dos ditadores, junto com a perseguição aos opositores, ao fechamento da imprensa livre, à sustentação de uma rede de apoio internacional com o uso do dinheiro público - generosamente cedido aos países aliados, mas distribuído à população de forma minguada e recheada de discursos solidários que, no fim das contas, eram materializados em cupons de racionamento e em muita privação. Na Educação, contudo, os efeitos dessa dominação dos ditadores é difícil de mensurar. No Brasil, por exemplo, o uso pelos militares de disciplinas como Educação Moral e Cívica (EMC), Estudos dos Problemas Brasileiros (EPB) ou Organização Social e Política do Brasil (OSPB) para o controle da juventude teve um efeito devastador: hoje, em nosso país, patriotismo virou motivo de galhofa, e só existe durante as competições desportivas de maior expressão, ou quando uma brasileira fica em segundo lugar no Miss Universo…
Diz-se muito, hoje em dia, nas falácias do sistema democrático. Afinal, nossas opções de candidatos são oferecidas pelos próprios partidos políticos que, em países como o nosso, parecem contaminados de cabo a rabo. Mas temos uma possibilidade de escolha, e uma imprensa que assume funções de fiscalização diante de um quadro de notória impunidade. Em tudo isso, há o lado bom e o ruim. Contudo, não se pode negar que temos liberdade de discutir nossos problemas abertamente, seja nos jornais, nas ruas ou mesmo nas escolas.
Infelizmente, para os venezuelanos, tais oportunidades estão cada vez mais escassas. E a Educação, atividade basilar na construção de qualquer grande nação, é mais uma vez usada como mero instrumento de perpetuação no poder de um ditador que, como todos os demais de sua estirpe, crê-se o salvador da Pátria. Depois de construir sua Educação bolivariana, a seguir a cartilha dos ditadores, virão os bustos de Hugo Chávez em bronze, sua estampa nas cédulas de dinheiro e os desfiles cívicos em comemoração ao seu natalício…
Como todo bom déspota, Chávez construiu para si uma ética muito particular, na qual seu fim - a perenização no poder - justifica os meios. Para a tristeza dos ditadores, o futuro sempre os desmentiu.
Um dos recursos dramáticos mais usados no melodrama do século XIX, nos Estados Unidos da América, era a descoberta de que um dos apaixonados era octor una. O termo significava que aquele personagem tinha uma gota de sangue negro em oito de sangue branco, ou seja, um de seus ancestrais mais próximos - um bisavô ou bisavó, materno ou paterno - era descendente de africanos. Ser octor una era, então, um empecilho para o amor, sobretudo para a aceitação em sociedade. Mas, se os amantes invariavelmente aceitavam, ao final dos espetáculos, que o amor é maior que a raça, e as platéias aplaudiam o triunfo do sentimento sobre a convenção social, na vida real os Estados Unidos da América ainda teriam décadas e décadas por vir até que os afro-descendentes conquistassem, por lá, os mesmos direitos civis que seus compatriotas de origem européia, não sem muita luta e sacrifício. Até hoje, contudo, o substrato racista permanece na cultura estadunidense e, vez por outra, submerge nas relações sociais, por mais indesejável que tenha se tornado assumir em público a condição de país no qual as questões raciais quase sempre permeiam os acontecimentos da vida cotidiana.
O critério da UnB para a admissão de candidatos ao vestibular pelas cotas de afro-descendentes é, acreditem, visual: olha-se a fotografia do candidato, decide-se se ele é negro ou não. O caso de Alan e Alex é uma prova de que esse parâmetro nada científico desaba à primeira análise. Contudo, aquela universidade federal não admitiu que o sistema é falho e racista - preferiu declarar publicamente que o sistema funciona bem, que não haverá qualquer mudança de critérios e simplesmente reviu sua análise no caso Alex-Alan, aceitando o gêmeo renegado anteriormente, revisando a primeira decisão.
Contudo, as medidas para solucionar o problema passam longe do investimento em educação, em melhoria da qualidade do ensino, em aumento dos professores e do número de docentes nas escolas. No Rio de Janeiro, adota-se a educação por ciclos, já que ela evita a repetência ao estabelecer que o aluno seja avaliado no decorrer de ciclos que duram três anos. Porto Alegre e mais duas capitais estaduais já adotam o modelo, que dá mostras de desgaste por aqui: muitos alunos, pela falta de estrutura que comporte a recuperação de conteúdos ao longo dos ciclos, terminam a educação secundária como analfabetos funcionais, mesmo nas melhores escolas públicas. Mas a educação por ciclos cumpre seus objetivos eleitoreiros: em uma palestra há menos de dois anos, um alto funcionário da secretaria de educação apresentou para uma platéia de educadores de todo o país uma estatística na qual Porto Alegre aparecia com índice de reprovação zero, no que foi largamente aplaudido. Claro que ele não enfatizou o fato de que o ensino por ciclos não reprova ninguém…
Há um país no qual a carreira docente tem um prestígio equivalente aos dos advogados, médicos e engenheiros, e onde ser professor é uma das ocupações mais procuradas pelos jovens universitários. Ingressar nessa carreira é, por conseqüência, muito difícil, e estima-se que apenas 20% (vinte por cento) dos que aspiram a uma vaga na universidade nos cursos de licenciatura conseguem tal intento. Todos os professores em atividade nesse país, aliás, não importando se atuam no Ensino Fundamental, Médio ou Superior, passaram por um curso de formação universitária.
Como todo bom documentarista, João Jardim teve a preocupação em não apresentar respostas prontas em seu documentário Pro Dia Nascer Feliz, o grande vencedor do Festival de Gramado de 2006 - melhor filme do Júri Popular, prêmio especial do Júri Oficial e Prêmio da Crítica. Mas, como toda obra de arte - e porque não chamar um documentário de arte? -, as perguntas que lança ao espectador são bem mais contundentes que qualquer solução antecipada que o cineasta pudesse oferecer.
O contraste que Jardim oferece entre as escolas de periferia e o colégio particular de um bairro de classe alta paulistano não é gratuito, nem uma tola tentativa de remeter à luta de classes, tema tão querido a alguns cineastas brasileiros. O diretor e roteirista mostra, com essa visita, que o principal fator desmotivador do aluno brasileiro é a falta de perspectiva: os alunos do Colégio Santa Cruz, do bairro Alto Pinheiros, sabem que estudar é um caminho para que eles construam sua vida futura e vêem-se estimulados tanto pelos pais quanto pela escola; aos alunos de periferia, o que lhes resta? Uma vida sem perspectiva, em geral filhos de lares com pai ausente, sem nenhuma razão para acreditar que a educação os levará até uma vida melhor. Algumas cenas expressam bem a forma como seus sonhos são destruídos: Jardim entrevistou, por exemplo, uma menina da periferia de Itaquaquecetuba que encontrou um novo ânimo e uma razão para escrever ao participar do fanzine de sua escola; no ano seguinte, a mesma aluna, após concluir o Ensino Médio, trabalha em uma fábrica como dobradora de calças e confessa que já não encontra motivos para escrever; outra, no interior de Manari, é discriminada por ter o hábito estranho de ler e escrever - ela cita Vinicius de Moraes, Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira, e confessa que seus professores sempre lhe deram notas baixas na escola por acharem que suas redações eram plagiadas de autores consagrados. É dessa menina de Manari, que estuda para ser professora no curso de Magistério da cidade vizinha, uma das mais belas cenas de Pro Dia Nascer Feliz, quando ela recita a releitura do famoso poema Canção de Exílio, de Gonçalves Dias, que ela escreveu em referência à sua realidade de menina pobre de cidade do sertão pernambucano - um poema que denota um talento literário que, provavelmente, jamais florescerá por mera falta de oportunidades.
Há alguns anos, aqui em Porto Alegre, acompanhei uma palestra em um fórum sobre educação com participantes de todo o país e também do exterior. Entre diversas sugestões e experiências expostas, tive a oportunidade de ouvir uma autoridade local a falar sobre os resultados positivos da pasta de educação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Para minha surpresa, em uma das imagens projetadas pela palestrante, estava um gráfico comparativo entre os resultados obtidos pela capital gaúcha e por outras capitas estaduais em termos de reprovação. Porto Alegre aparecia com índice zero de reprovação no ensino fundamental, e lembro-me que esse número mágico arancou aplausos de alguns presentes. Como morador da cidade, confesso que me surpreendi com o uso daquela informação: afinal, há algum tempo a secretaria de educação de Porto Alegre havia abolido a reprovação, como então usar esses números como parâmetro de comparação de resultados?
O risco de que esses recursos sejam mais uma vez mal aplicados reside na forma como eles devem ser distribuídos. Essa suplementação, que deverá incrementar ações que vão da alfabetização de jovens e adultos até a educação superior, pretende prestigiar a chamada educação básica. Contudo, o ministro salientou que a idéia é criar um sistema de acompanhamento e monitoramento de metas para a qualidade da educação; os indicadores desse sistema servirão para que o Governo Federal avalie parcerias com os municípios e transfira recursos da União para Estados e municípios.
O PAC da Educação parece-me atender a duas necessidades básicas desse governo. A primeira delas é evitar o vergonhoso desempenho da educação brasileira, exposto em números recentemente divulgados por avaliações realizadas pelo próprio Ministério da Educação. A segunda, distribuir os parcos recursos que os governos historicamente destinam à educação no país de uma forma que disfarce essa carência - a partir do critério de “premiar” os bons resultados, o governo terá, ao final do mandato, bons resultados (pontuais) a apresentar e ainda um montante de recursos que justifique sua fala de que “nunca na história desse país se investiu tanto em educação”… 

A mais recente avaliação nacional sobre a Educação no país, a chamada Prova Brasil, constatou uma realidade desalentadora para os que pensam o Brasil com os olhos no futuro: em termos gerais, o aluno brasileiro é extremamente mal preparado e detém conhecimento muito inferior ao que seria esperado para a série em que está matriculado.
alguma coisa). Schlemmer chama-nos, a nós que vivemos naqueles anos e nas décadas anteriores, de a geração “não mexe que estraga”.
esses meios, o que é facilmente evidenciado quando e-mails e textos são impressos para serem lidos, ou, após serem encaminhados, liga-se para saber se o sujeito recebeu”. Segundo Schlemmer, são os “imigrantes digitais” que tentam falar a “língua digital”, mas com “forte sotaque analógico”.
que mesmo as tarefas mais reflexivas que um professor possa propor já encontram respostas disponíveis na Rede e torna-se difícil muitas vezes para os educadores detectar a ação dos plagiadores digitais.