Friday, September 28, 2007

Longo prazo

Lula e Mangabeira Unger - nunca na história desse país houve tanto ministério

Uma votação no Senado Federal derrubou, esta semana, a intenção do governo Lula de criar mais um ministério, mal escondido sob o nome questionável de Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo - ou algo que o valha.  Por trás do veto, que representou a extirpação de um ministro ligado ao partido do vice-presidente José Alencar. Roberto Mangabeira Unger, que teve cerimônia de posse no cargo antes mesmo da aprovação do novo ministério no Congresso Nacional, precisaria, segundo a estrutura planejada pelo governo Lula, da assombrosa quantia de oitenta e três servidores em cargos de comissão, devidamente criados na mesma leva do decreto de junho de 2007 que estabeleceu um total de seiscentos e vinte e seis novos cargos comissionados na administração pública.

O mais curioso, contudo, é que a recusa dos senadores em aprovar a criação de tal grandiosa estrutura não tem nenhuma relação com questões éticas, com um desejo sincero de enxugar a máquina pública ou de impedir o governo de estabelecer um ente no Governo Federal cuja função poderia ser muito bem exercida pelo já existente Ministério do Planejamento.  Ao que tudo indica, o veto dos senadores foi uma manobra do partido político do presidente do Senado Federal em represália pela recusa do governo Lula em conceder àquele grupo certos cargos de importância em empresas estatais como Eletrobrás, Petrobrás e outras de igual relevância.

Nossos políticos funcionam assim, à base de trocas as mais escabrosas.  Em todas as democracias do mundo o governo é construído por meio de negociações, isso é fato. Mas onde em outros países há o interesse comum, e os debates permanecem no campo das idéias, aqui o fisiologismo impera e sufoca.  Os mesmos parlamentares que vetam o novo ministério estão encaminhando a aprovação da CPMF - o imposto sobre movimentações financeiras com apelido de “contribuição provisória”.  O governo Lula, que reclama constantemente dos custos de manutenção da máquina estatal - justificativa maior para a manutenção do imposto sobre o cheque -, gerou um acréscimo mensal de  R$23.200.000,00 por ano com a criação dos tais novos seiscentos e vinte e seis cargos em comissão. 

Tudo é tão descarado que os partidos políticos não escondem suas pretensões nem mesmo quando reclamam para si posições na diretoria ou na presidência de empresas públicas.  Grandes corporações como a Petrobrás e Eletrobrás, construídas com o dinheiro do contribuinte, merecem diretores e presidentes de profundo conhecimento técnico, mas estão sendo loteadas pelos políticos com o claro interesse de obtenção de vantagens pessoais.  Que outro interesse teria um político em indicar o diretor de uma Petrobrás, ou o presidente de uma Eletronorte?  Afinal, assim funcionava o Valerioduto, que se aproveitava de verbas de publicidade das empresas estatais - as quais dificilmente são questionadas, por serem de difícil mensuração em comparação aos serviços prestados - para encher os cofres dos partidos e de seus representantes do povo. Curiosamente, um dos primeiros ministérios extras criados por Lula, ainda em seu primeiro mandato, foi uma secretaria especial cuja função era a de gerenciar as verbas federais de publicidade, a cargo de Luís Gushiken…

Em entrevista a uma emissora de televisão, Lula afirmou que a tal Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo é essencial para o governo, pois é através dela que o presidente pretende preparar o Brasil para o bicentenário da independência em 2022.  Em um país como este, no qual ninguém consegue trabalhar com planejamentos futuros, é até plausível que sejam necessários oitenta e quatro servidores públicos pagos a peso de ouro para construir algum projeto de país que ainda funcione daqui a quinze anos.  Infelizmente, a descrença que se instala no país, em relação às instituições políticas, faz-nos crer que as ações de longo prazo às quais Lula se refere sejam outras, bem mais pragmáticas, repletas desse fisiologismo que o Partido dos Trabalhadores dizia tanto desprezar.

Posted by Frizero in 16:42:54
Comments

2 Responses

  1. Dalrio says:

    Parabéns Frizero,
    fantástica, para variar, a exposição dos seus argumentos
    Abraços
    Dalrio

  2. Celso says:

    Acho que cargos em comissão deveriam ser restritíssimos, em número exageradamente pequeno. Em alguns casos, deveria ser o caso de Função Comissionada ( livre escolha, DENTRE OS SERVIDORES DO QUADRO)

    Concurso Público neles!!!

    Celso

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