O paradoxo das cotas
Um dos recursos dramáticos mais usados no melodrama do século XIX, nos Estados Unidos da América, era a descoberta de que um dos apaixonados era octor una. O termo significava que aquele personagem tinha uma gota de sangue negro em oito de sangue branco, ou seja, um de seus ancestrais mais próximos - um bisavô ou bisavó, materno ou paterno - era descendente de africanos. Ser octor una era, então, um empecilho para o amor, sobretudo para a aceitação em sociedade. Mas, se os amantes invariavelmente aceitavam, ao final dos espetáculos, que o amor é maior que a raça, e as platéias aplaudiam o triunfo do sentimento sobre a convenção social, na vida real os Estados Unidos da América ainda teriam décadas e décadas por vir até que os afro-descendentes conquistassem, por lá, os mesmos direitos civis que seus compatriotas de origem européia, não sem muita luta e sacrifício. Até hoje, contudo, o substrato racista permanece na cultura estadunidense e, vez por outra, submerge nas relações sociais, por mais indesejável que tenha se tornado assumir em público a condição de país no qual as questões raciais quase sempre permeiam os acontecimentos da vida cotidiana.
O Brasil, país no qual as políticas públicas parecem ser construídas de maneira apressada e sem planejamento a longo prazo, importou o modelo norte-americano de cotas para ingresso nas universidades, mesmo sendo nossa realidade social bastante distinta daquela que fez tal sistema surgir nos Estados Unidos da América. Ainda que o problema brasileiro em relação ao ingresso de candidatos no meio universitário esteja mais ligado a questões sociais que propriamente raciais - no Brasil, por razões históricas, a cor da pele esteja intimamente ligada à ascenção econômica -, há aqueles que defendem a existência de cotas nas universidades e no serviço público para afro-descendentes mesmo antes que a sociedade brasileira consiga definir qual o critério a ser usado para tal distinção.
A questão das cotas é delicadamente perigosa. Estabelecer um critério para separar negros e brancos é, praticamente, estabelecer parâmetros oficiais de distinção que vão contra os artigos basilares de nossa constituição, sob o risco de criar um regramento oficial para a própria discriminação que se quer combater. O exemplo mais claro dessa situação contraditória ocorreu há poucos dias, quando a Universidade de Brasília negou a possibilidade de ingresso pela cota de afro-descendentes a Alex Teixeira da Cunha. O descompasso entre a realidade brasileira e a fantasiosa solução oferecida pelas cotas raciais é que Alex é irmão gêmeo idêntico, univitelino, de Alan Teixeira da Cunha, que foi aprovado para concorrer a uma vaga da UnB pela mesma seleção.
O caso foi revelado à imprensa na mesma semana que uma revista de grande circulação trazia como matéria de capa uma pesquisa científica feita com a constituição genética de grandes expoentes do esporte e da cultura nacionais, negros cuja cor da pele não oferece quaisquer dúvidas sobre sua ascendência. Os resultados mostraram que boa parte deles é, biologicamente, mais europeus que africanos - o que não é surpresa alguma em um país como o Brasil, onde a miscigenação ocorreu de forma mais ampla e menos traumática que nos Estados Unidos da América, país de onde emana a tal política de cotas.
O critério da UnB para a admissão de candidatos ao vestibular pelas cotas de afro-descendentes é, acreditem, visual: olha-se a fotografia do candidato, decide-se se ele é negro ou não. O caso de Alan e Alex é uma prova de que esse parâmetro nada científico desaba à primeira análise. Contudo, aquela universidade federal não admitiu que o sistema é falho e racista - preferiu declarar publicamente que o sistema funciona bem, que não haverá qualquer mudança de critérios e simplesmente reviu sua análise no caso Alex-Alan, aceitando o gêmeo renegado anteriormente, revisando a primeira decisão.
O tal sistema de cotas é que ele abrange outras etnias, como os indígenas brasileiros, em uma tentativa questionável de reparar os erros do passado. Curiosamente, o critério para admissão de indígenas candidatos a uma vaga pelas cotas é bem mais exigente: o futuro universitário precisa apresentar um documento da Fundação Nacional do Índio - FUNAI - que comprove sua origem. Nesse caso, o critério “visual” da UnB não serve - talvez por medo da universidade de ter que admitir metade da população da Região Norte do país em seus bancos escolares…
O problema do ingresso de afro-descendentes, indígenas e outras minorias étnicas nas universidades brasileiras tem origens outras, que estão distantes da questão racial - aliás, o conceito de raças diferenciadas entre os homens é algo tão descabido cientificamente que nossos legisladores deveriam se envergonhar por ainda divulgá-lo. No Brasil, tudo isso está imbricado com questões sociais, reflexo de um país que libertou os escravos sem ter como absorvê-los no mercado de trabalho, e que oprimiu os indígenas a quinhões cada vez menores de dignidade. Mas o melhor caminho para solucionar as diferenças ainda é o desenvolvimento de políticas educacionais maciças na educação básica e no ensino médio, que transformem a ascenção às vagas universitárias um caminho possível para os que se formam pelas vias da educação pública. Um planejamento sério, a longo prazo, com compromissos assumidos por grupos de trabalho pan-partidários, que buscasse repensar a educação no Brasil além das vantagens eleitoreiras imediatas seria uma solução possível, honesta e anti-racista para a questão das minorias étnicas no Brasil. As cotas somente perpetuam o problema, pois elevam ao ensino universitário candidatos que talvez não estejam preparados para os estudos superiores - não que o vestibular seja uma garantia disso - e cujo eventual insucesso nos bancos escolares universitários podem ainda arrefecer sentimentos revanchistas que praticamente inexistem em nosso arcabouço cultural.
Os candidatos às tais cotas de minorias, cujos critérios são tão racistas quanto o preconceito que dizem combater, também prefeririam poder ingressar na universidade sem que houvesse sobre suas cabeças a dúvida cruel de que eles só ascenderam àquela vaga por conta de uma reserva baseada na cor da pele de seus antepassados. Expandir o sistema de cotas, um modelo estadunidense fortemente calcado no racismo perceptível, explícito daquela sociedade competitiva, é retornar à idéia bizarra e tão norte-americana dos octor una - nesse caso, criando uma categoria de brasileiros que precisaria do amparo governamental para vencer uma limitação que a política torta sugere ser de cunho étnico, racial, biológico, quando tudo o que precisamos é reforçar ações na sociedade brasileira que fortaleçam a plena igualdade entre os homens.
