Locutório (arquivo morto)

Há um país no qual a carreira docente tem um prestígio equivalente aos dos advogados, médicos e engenheiros, e onde ser professor é uma das ocupações mais procuradas pelos jovens universitários. Ingressar nessa carreira é, por conseqüência, muito difícil, e estima-se que apenas 20% (vinte por cento) dos que aspiram a uma vaga na universidade nos cursos de licenciatura conseguem tal intento. Todos os professores em atividade nesse país, aliás, não importando se atuam no Ensino Fundamental, Médio ou Superior, passaram por um curso de formação universitária.

Assim sendo, não é por acaso que a Finlândia ocupa a primeira ocupação em avaliações internacionais sobre desenvolvimento escolar em língua e ciências, e o segundo em matemática, feitas recentemente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, ou OECD em inglês). O país tem atualmente um sistema educacional de excelência, que impulsionou a Finlândia de uma posição desfavorável em comparação aos demais países nórdicos antes da Segunda Guerra Mundial para o lugar de destaque como pólo tecnológico que ocupa atualmente, com produção per capita superior àquela de países como o Reino Unido, a Alemanha, a França e a Itália. Sem meios de produção agrícola, com exceção de diminutas culturas de subsistência, e sem grandes recursos naturais disponíveis, o país investiu em educação como a única forma de reverter seu quadro de estagnação econômica. E conseguiu.

As principais características que fazem do sistema educacional fnlandês um modelo de sucesso são a unidade e eqüidade de toda a estrutura escolar do país e, principalmente, a formação e a valorização dos professores. A sociedade finlandesa do pós-guerra comprometeu-se firmemente com a escola, e foi construída uma densa malha educacional que, atualmente, conta com quatro mil escolas e quinhentos e oitenta mil alunos que atendem à obrigatoriedade de nove anos de escolaridade totalmente gratuita. A rede de escolas é totalmente municipalizada e conta com forte apoio federal, o que fez com que a qualidade do ensino público se equiparasse à rede privada que, atualmente, responde por apenas cinco por cento da totalidade de alunos do Ensino Fundamental e Médio. No Ensino Superior, simplesmente não existem universidades particulares: todas as universidades finlandesas são estatais. Em todas as séries, as turmas são limitadas a não mais que vinte alunos.

Manter tal estrutura educacional custa aos cofres públicos finlandeses cerca de quatorze por cento de seu orçamento anual, aproximadamente seis por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Mas é um esforço que vale cada centavo investido. Na mesma avaliação de 2003 em que seus alunos de quinze anos de idade foram classificados em primeiro lugar em leitura e conhecimento científico - superando países como a Austrália, Coréia do Sul, Nova Zelândia e Canadá - e segundo lugar em matemática - atrás apenas de Hong Kong -, os estudantes dos dois únicos países latino-americanos avaliados - Brasil e México - foram apontados como os de pior desempenho global.

As conclusões a que nos levam o exemplo finlandês são óbvias. O sistema educacional daquele país - como o de outros que conseguiram mudar seus destino de forma semelhante, como a Coréia do Sul - é unificado, ou seja, todos os estudantes recebem o mesmo programa, dentro de um mesmo currículo, o que, em outras palavras, significa dizer que todos vivem as mesmas possibilidades de crescimento e as mesmas oportunidades de aprendizado. Com isso, mesmo os alunos finlandeses que apresentam baixo rendimento escolar conseguem atingir um nível satisfatório de conhecimento, bem diferente da realidade brasileira, em que as escolas formam, anualmente, ao final do Ensino Fundamental, quarenta por cento de seus alunos sem condições de compreender textos ou efetuar operações matemáticas simples, ou seja, analfabetos funcionais. E a uniformidade do sistema educacional finlandês também reside em um fator que é ignorado por todos os governantes brasileiros, com reflexos funestos em toda a nossa sociedade: a Finlândia valoriza o professor, que obrigatoriamente tem formação universitária e, por conta disso, recebe salários dignos e ocupa uma posição de destaque naquela sociedade.

Curiosamente, a eqüidade do sistema educacional finlandês não representa uma perda de autonomia: os professores, pelo contrário, receberam mais atribuições a partir da década de 1990, quando o ensino foi totalmente municipalizado, mas com isso ganharam também o direito de escolher os livros-texto, o programa escolar, as diretivas disciplinares e de avaliação escolar e também as obrigações a que devem ser submetidos os pais e alunos em relação à cooperação com a escola. Em outras palavras, os professores são valorizados em suas atribuições, têm voz ativa no ambiente escolar e, por consegüinte, sentem-se motivados para trabalhar cada vez melhor por um sistema cujos resultados positivos são facilmente percebidos pela sociedade.

Comparar o Brasil com a Finlândia, dirão alguns, é impraticável. O país nórdico tem não mais que cinco milhões e quinhentos mil habitantes e trezentos e trinta e oito mil quilômetros quadrados; além disso, é parte da rica e desenvolvida Comunidade Econômica Européia. O Brasil, por outro lado, é imenso e com uma população aproximadamente vinte e cinco vezes maior que a da Finlândia. Mas até quando ficaremos “deitados eternamente em berço esplêndido”, usando nossa extensão territorial e grandeza populacional como desculpa, à espera de que os problemas brasileiros sejam resolvidos por milagres econômicos ou grandes planos mirabolantes de aceleração quando a base do crescimento de todas as grandes nações do mundo, ou seja, a educação, continua sendo tratada com descaso e amadorismo, com experimentalismos e falácias e, o que é pior, sem valorizar o professor?

A prisão, em 18 de março de 2007, do italiano Cesare Battisti em um hotel na praia de Copacabana, Rio de Janeiro, parece exemplificar as distorções que os conceitos morais podem sofrer aos olhos dos que abraçam uma causa.

Battisti, de cinqüenta e dois anos de idade, foi integrante de um grupo terrorista de esquerda na Itália, na década de 1970, ligado às célebres Brigadas Vermelhas, as quais, entre outros tantos atentados e mortes, foram responsáveis pelo seqüestro e assassinato do ex-primeiro-ministro italiano Aldo Moro na década de 1970.  Condenado por quatro assassinatos e outros tantos roubos e seqëstros, Battisti conseguiu fugir da Itália em 1981, refugiando-se no México por dez anos até obter junto ao governo francês, então socialista, asilo político em território europeu.  Adotado por intelectuais franceses de esquerda, Cesare Battisti saltou da modesta posição de porteiro de um edifício residencial em Paris para escritor de novelas policiais publicado e badalado em toda a França.  Em 2005, seu asilo político foi cassado e Battisti novamente desapareceu sob a ameaça de ser extraditado para a Itália, onde pesa sobre ele a condenação de prisão perpétua por seus crimes.  Agora, dois anos depois de sua fuga da França, Cesare Battisti foi detido no Rio de Janeiro por uma operação conjunta das polícias brasileira, italiana e francesa, em uma ação elogiada pelo ministro da Justiça italiano, Clemente Mantella, que já solicitou às autoridades brasileiras a extradição do preso.

O caso Battisti chama a atenção pelas reações da imprensa francesa.  Diversos órgãos de imprensa naquele país começam a associar a prisão do terrorista de esquerda com as próximas eleições francesas, como se a ação conjunta das polícias de três países fosse uma mera manobra política para desestabilizar as possibilidades dos candidatos de esquerda daquele país às vésperas do pleito.  Como os intelectuais franceses que acolheram efusivamente Cesare Battisti na década de 1990 como herói, os jornais franceses parecem também querer ignorar os atos por ele cometidos em nome de uma causa que, certa ou errada, não justifica as mortes, os seqüestros ou os atentados perpetrados por ele e seus companheiros de ideologia.  Já surgem, da voz de diversos desses intelectuais franceses, pedidos de clemência ao governo brasileiro para que Battisti não seja extraditado para a Itália.  O caso faz-nos recordar da prisão dos seqüestradores do empresário paulistano Abílio Diniz, em São Paulo, quando certos grupos de direitos humanos brasileiros tentaram defender os seqüestradores, chilenos em sua maioria, classificando suas ações como “atos políticos”, já que o dinheiro do resgate seria usado para alimentar movimentos políticos de esquerda no Chile, o que faria com que os seqüestradores fossem tratados como “presos políticos”.

Então haverá uma “guerra justa”?  Matar, destruir, roubar e seqüestrar em nome de uma causa é plenamente justificável?  Ainda que tal lógica perversa não seja muitas vezes abertamente declarada, essa é uma idéia que parece pairar nos pensamentos de boa parte de nossa intelectualidade brasileira também, que faz ouvidos moucos e olhos vendados às destruições de patrimônio público, de pesquisas científicas e de propriedades privadas em tantas ações efetuadas pelo país afora por grupos de manifestantes sobre os quais parece reinar uma aura de impunidade cuja única justificativa parece ser a de estarem lutando por uma causa que nossos pensadores vêem como justa e acima de quaisquer suspeitas.  Mas a morte, a destruição, a agonia das famílias dos seqüestrados e o trauma das vítimas envolvidas nos roubos e ações violentas dos que lutam por uma causa, qualquer que seja ela, são sempre deletérios, não importa a cor da ideologia que os motive, ou mesmo a ausência de uma “razão maior” que tortamente os justifique.

Como todo bom documentarista, João Jardim teve a preocupação em não apresentar respostas prontas em seu documentário Pro Dia Nascer Feliz, o grande vencedor do Festival de Gramado de 2006 - melhor filme do Júri Popular, prêmio especial do Júri Oficial e Prêmio da Crítica. Mas, como toda obra de arte - e porque não chamar um documentário de arte? -, as perguntas que lança ao espectador são bem mais contundentes que qualquer solução antecipada que o cineasta pudesse oferecer.

Seu segundo longa-metragem - o primeiro em que assina sozinho a direção e o roteiro - é um retrato da educação brasileira composto a partir da visita a seis escolas de Primeiro e Segundo Grau em diferentes localidades brasileiras - em Manari e Inajá, no interior pernambucano; em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; em Itaquaquecetuba, interior de São Paulo; e em duas escolas da capital paulistana - uma de periferia e uma de classe média alta.  A viagem pela qual Jardim conduz o espectador inicia-se em Manari, um dos municípios mais pobres do Brasil, onde a única escola pública de Ensino Fundamental não têm professores suficientes, infraestrutura ou mesmo condições mínimas de higiene a oferecer aos seus alunos.  Manari não tem escola de Ensino Médio, e por isso seus alunos são obrigados, como tantos estudantes brasileiros do interior do país, a viajar quilômetros para poder cursar o antigo Segundo Grau em um curso noturno que também sofre com a falta de professores e de infraestrutura.

Mas o filme não se limita a retratar as mazelas dos prédios escolares ou denunciar a falta de professores.  Seu passeio pelas periferias das grandes cidades, depois de mostrar a realidade do ensino no interior pobre de nosso país, parece apenas confirmar que o problema da educação no Brasil não é localizado.  Em toda parte há o fantasma da falta de professores, do descaso com a educação por parte dos governantes, da falta de estrutura física decente para que as escolas funcionem adequadamente.  Mas a ferida maior no sistema é intangível, imaterial e reside na construção simbólica da escola brasileira: Pro Dia Nascer Feliz mostra que a educação no Brasil perdeu seu sentido - que alunos não vêem no ambiente escolar um lugar de aprendizagem, mas sim um campo de luta contra os professores, em geral vistos como inimigos, e de busca por um diploma que para eles não representa mais que uma exigência social a qual eles precisam atender para buscar um emprego que, muitas vezes, não exigirá nada do que a escola lhes tentou ensinar; a outra face da moeda são os professores que, desmotivados pela falta de estrutura, pelos baixos salários e, sobretudo, pelo descrédito, desrespeito e violência com que são tratados pelos alunos, vão desgastando seu ideal de educador pela própria descrença em um sistema que parece cada dia mais falido.

O contraste que Jardim oferece entre as escolas de periferia e o colégio particular de um bairro de classe alta paulistano não é gratuito, nem uma tola tentativa de remeter à luta de classes, tema tão querido a alguns cineastas brasileiros.  O diretor e roteirista mostra, com essa visita, que o principal fator desmotivador do aluno brasileiro é a falta de perspectiva: os alunos do Colégio Santa Cruz, do bairro Alto Pinheiros, sabem que estudar é um caminho para que eles construam sua vida futura e vêem-se estimulados tanto pelos pais quanto pela escola; aos alunos de periferia, o que lhes resta?  Uma vida sem perspectiva, em geral filhos de lares com pai ausente, sem nenhuma razão para acreditar que a educação os levará até uma vida melhor.  Algumas cenas expressam bem a forma como seus sonhos são destruídos: Jardim entrevistou, por exemplo, uma menina da periferia de Itaquaquecetuba que encontrou um novo ânimo e uma razão para escrever ao participar do fanzine de sua escola; no ano seguinte, a mesma aluna, após concluir o Ensino Médio, trabalha em uma fábrica como dobradora de calças e confessa que já não encontra motivos para escrever; outra, no interior de Manari, é discriminada por ter o hábito estranho de ler e escrever - ela cita Vinicius de Moraes, Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira, e confessa que seus professores sempre lhe deram notas baixas na escola por acharem que suas redações eram plagiadas de autores consagrados.  É dessa menina de Manari, que estuda para ser professora no curso de Magistério da cidade vizinha, uma das mais belas cenas de Pro Dia Nascer Feliz, quando ela recita a releitura do famoso poema Canção de Exílio, de Gonçalves Dias, que ela escreveu em referência à sua realidade de menina pobre de cidade do sertão pernambucano - um poema que denota um talento literário que, provavelmente, jamais florescerá por mera falta de oportunidades. 

Há muito que, no Brasil, a educação é associada, por nossos políticos e governantes, com o número de vagas nas escolas.  Não interessa se as crianças efetivamente aprendem algo - o importante é que estejam matriculadas, mesmo que não haja professores suficientes para atendê-las ou mesmo salas de aula adequadas para alojá-las.  Prova disso são os números do próprio Ministério da Educação, que estima que 98% (noventa e oito por cento) dos jovens brasileiros estão hoje matriculados no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, mas cerca de 48% (quarenta e oito por cento) terminam a oitava série sem saber ler e escrever.  Em outras palavras, o sistema educacional brasileiro gasta oito anos de escolaridade para transformar metade de seus jovens de analfabetos em analfabetos funcionais.

Pro Dia Nascer Feliz não traz cenas violentas ou chocantes, mas deixa um nó na garganta do espectador que vê na educação a única solução para os problemas de um país que se quer ainda acreditar como “país do futuro”.  Para os educadores, o efeito desse excelente documentário de João Jardim pode ser ainda mais devastador, pois não é difícil para nenhum professor identificar alí situações e experiências que eles próprios vivem em seu dia-a-dia.  Infelizmente, os que deveriam assistir e meditar sobre esse contundente relato sobre a falência da educação brasileira - nossos políticos e governantes - certamente não irão se importar ou sequer tomar contato com o filme.  Em verdade, tudo o que eles precisariam fazer seria ir, anonimamente, a qualquer escola de sua responsabilidade para ver, com seus próprios olhos, onde está a gênese de nossas mazelas todas.

Há alguns anos, aqui em Porto Alegre, acompanhei uma palestra em um fórum sobre educação com participantes de todo o país e também do exterior.  Entre diversas sugestões e experiências expostas, tive a oportunidade de ouvir uma autoridade local a falar sobre os resultados positivos da pasta de educação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.  Para minha surpresa, em uma das imagens projetadas pela palestrante, estava um gráfico comparativo entre os resultados obtidos pela capital gaúcha e por outras capitas estaduais em termos de reprovação.  Porto Alegre aparecia com índice zero de reprovação no ensino fundamental, e lembro-me que esse número mágico arancou aplausos de alguns presentes.  Como morador da cidade, confesso que me surpreendi com o uso daquela informação: afinal, há algum tempo a secretaria de educação de Porto Alegre havia abolido a reprovação, como então usar esses números como parâmetro de comparação de resultados?

O Programa de Desenvolvimento da Educação lançado em 05 de março de 2007 pelo Governo Federal, que alguns já estão a chamar de PAC da Educação, corre o risco de promover ações como esta, a de mascaramento de números e resultados da educação nos estados e municípios.  O plano prevê um aumento de investimentos em educação na ordem de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) nos próximos anos, a somar-se com os recursos já previstos para a educação no orçamento da União. O ministro da Educação, Fernando Haddad, estima que até o ano de 2010 sejam aplicados investimentos superiores a R$ 8 bilhões para a implementação do PDE.

O risco de que esses recursos sejam mais uma vez mal aplicados reside na forma como eles devem ser distribuídos.  Essa suplementação, que deverá incrementar ações que vão da alfabetização de jovens e adultos até a educação superior, pretende prestigiar a chamada educação básica.  Contudo, o ministro salientou que a idéia é criar um sistema de acompanhamento e monitoramento de metas para a qualidade da educação;  os indicadores desse sistema servirão para que o Governo Federal avalie parcerias com os municípios e transfira recursos da União para Estados e municípios. 

Segundo Haddad, a idéia é estabelecer metas para a educação a serem cumpridas pelos municípios e estados, tomando por base o desempenho e rendimento escolar, a partir dos resultados obtidos no senso escolar e na Prova Brasil (exame que avalia a qualidade do ensino).  Ele afirmou que serão firmadas “parcerias com os Estados e municípios que se comprometeram com diretrizes que vão desde a escolha criteriosa dos diretores das escolas e a formação de conselhos escolares até o acompanhamento individualizado dos alunos que necessitem de reforço ou auxílio além da jornada regular”.  Para o ministro, não se trata de “um sistema de punição, mas um sistema de incentivos”.

Em outras palavras, os municípios onde a educação apresentar melhores resultados, receberão mais recursos.  Pode parecer, à primeira vista, um sistema justo que oferecerá possibilidades de desenvolvimento de iniciativas bem sucedidas em educação.    Contudo, o critério para a distribuição de recursos pode, a longo prazo, aumentar a distância entre os municípios em que o sistema já funciona de forma aceitável e outros nos quais a educação ainda é precária.  Além disso, o sistema, que parece ter sido extraído de algum manual de administração básico, irá, ao cabo de alguns anos, punir os alunos que tiveram a má sorte de estar matriculados em municípios e estados mal administrados.

O PAC da Educação parece-me atender a duas necessidades básicas desse governo.  A primeira delas é evitar o vergonhoso desempenho da educação brasileira, exposto em números recentemente divulgados por avaliações realizadas pelo próprio Ministério da Educação.  A segunda, distribuir os parcos recursos que os governos historicamente destinam à educação no país de uma forma que disfarce essa carência - a partir do critério de “premiar” os bons resultados, o governo terá, ao final do mandato, bons resultados (pontuais) a apresentar e ainda um montante de recursos que justifique sua fala de que “nunca na história desse país se investiu tanto em educação”… 

Estranha-me, contudo, que em nenhum momento o plano do governo preveja uma melhor formação para os professores, ou mesmo a tão sonhada valorização desses profissionais, que ganham salários miseráveis em todo o país e em todos os níveis, sobretudo quando se avalia o tanto de esforço e estudo que se precisa ter para ser um bom professor.  Não é à toa que os cursos de licenciatura em todo o país estão minguando dia a dia…  No mesmo dia do anúncio do plano do governo, foi veiculada a notícia de que escolas em Ceilândia, cidade-satélite de Brasília, no Distrito Federal, estão sem aula por falta de professor.  Mas, enfim, mais uma vez o governo conduz a educação baseando-se tão somente em números.  Não se afasta muito da idéia geral de nossos governantes, que confundem investimento em educação com abertura de vagas em escolas.  Será que o Governo Federal acredita que se pode fazer educação sem professor?