“Que não tenha sido em vão.”
No dia 07 de fevereiro de 2007, o Brasil anoiteceu com a notícia trágica de mais um gesto de barbárie cometido por criminosos: ao saírem de um centro espírita em direção ao seu lar, uma família foi abordada por ladrões de carro em um sinal de trânsito e forçados a sair do carro; a mãe e a filha de treze anos conseguiram sair do automóvel, mas a pobre mulher não teve tempo de retirar do banco traseiro seu filho de seis anos, João Hélio Fernandes Vieites - ao implorar aos bandidos para que a permitissem desatrelar a criança do cinto de segurança, os três assaltantes, um deles um menor de idade de 16 anos, ignoraram seus apelos, chamando-a de vagabunda e arrancando com o veículo em alta velocidade; o menino, João Hélio Fernandes Vieites, ficou preso pelo cinto de segurança do lado de fora do automóvel e foi assim arrastado por mais de sete quilômetros de movimentadas ruas da Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro até que o automóvel foi abandonado, ainda com o corpo já morto da criança preso ao cinto de segurança, em uma rua sem saída na qual os bandidos entraram desavisadamente.
O trajeto funesto dessa cena angustiante, inacreditavelmente cruel, incluiu ruas nas quais estão localizados quartéis do Exército, hospitais, delegacias de polícias e postos policias da Polícia Militar do Rio de Janeiro, mas não houve para os criminosos qualquer impedimento em seu caminho para que a odiosa tragédia tivesse um fim, ou fosse, quem sabe, evitada. Testemunhas disseram que a ação dos bandidos não foi uma mera distração: vários motoristas de outros veículos seguiram ou sinalizaram para eles, informando que o menino estava preso do lado de fora do carro; transeuntes, horrorizados com o que viam, desesperadamente tentavam fazer com que o automóvel em disparada fosse contido, sem sucesso; alguns deles narraram, indignados, que os delinqüentes pilotavam o automóvel em zigue-zague e passavam em altíssima velocidade para tentar se livrar daquele empecilho, daquele pobre menino preso ao cinto de segurança, fazendo com que a criança sofresse ainda mais antes de, por fim, vir a falecer.
A comoção nacional é facilmente perceptível. A imprensa mantém o ocorrido vivo na memória da população desde aquele dia, seja em reportagens diversas mostrando a prisão dos suspeitos e os depoimentos de parentes, amigos e autoridades diversas, seja em debates acalorados sobre que medidas podem ser tomadas para evitar tragédias como essa. Como em outras ocasiões em que crimes bárbaros comoveram o Brasil recentemente, governantes e seus secretários de segurança trouxeram para diante das câmeras de televisão suas mil explicações e ações paleativas: aumentou-se o policiamento nas ruas que foram cenário do horror a que foi submetido João Hélio, o governador do Rio de Janeiro ergueu publicamente a bandeira pela redução da maioridade penal e até mesmo uma praça próxima ao local onde o corpo de João Hélio foi encontrado, ainda preso ao automóvel, ganhou o nome do menino imolado pela violência urbana.
No domingo, dia 11 de fevereiro de 2007, os pais de João Hélio falaram pela primeira vez, em entrevista à maior emissora de televisão do país, sobre a morte de seu filho. Seus rostos eram o retrato do sofrimento maior que o ser humano pode, talvez, sentir: a da perda de um filho em condições tão cruéis, tão hediondas, de tamanho desprezo por qualquer sentimento de humanidade. De toda a comovente entrevista, a frase mais marcante saiu dos lábios daquele jovem pai cujo rosto era de dor, mas não de ódio: “Espero que a morte do João Hélio, do meu filho, não tenha sido em vão, que não tenha sido em vão, que a partir dela se possa repensar o que é preciso mudar em nosso país para que isso nunca mais volte a acontecer e outros pais não venhma a sofrer o que nós estamos sofrendo”.
Em Brasília, tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal, fala-se que não se pode tomar nenhuma decisão ao calor das emoções de eventos trágicos como este. Fernando Gabeira foi o único político que, até o momento, parece verdadeiramente sensibilizado com a questão, ao insistir que “não há mais, no Brasil, um momento em que estejamos longe do ‘calor da comoção’ para decidir sobre as mudanças necessárias, já que os crimes hediondos como este sucedem-se no Brasil a cada dia”. Em verdade, o Congresso Nacional está repleto de projetos de lei à espera de votação que surgiram no calor de outras comoções nacionais causadas pela violência - de leis penalizando o uso de celulares dentro de presídios a normas para controle de fábricas de uniformes policiais e militares (sic!), de leis propondo a redução da maioridade penal a outras tantas condicionando o foro de julgamento e cumprimento de penas pelo menor infrator ao tipo de crime cometido. Contudo, nem essas leis extemporâneas, nem as mudanças estruturais necessárias para um combate efetivo à criminalidade crescente no país - reestruturação policial e penitenciária, revisão do Código Penal e do Código Processual Penal, reorganização do sistema judiciário brasileiro - parecem estar na lista de prioridades dos nossos parlamentares e governantes. Somem-se a isso as falácias toda da Segurança Pública, as quais vão da atribuição de um caráter terapêutico ao sistema penal à volta da Lei de Talião, e temos o caos de insegurança e impunidade no qual hoje vivemos.
Todas as medidas propostas, contudo, parecem mais paleativas e, porque não dizer, diversionárias que realmente eficazes. As polícias brasileiras são altamente corporativistas e jamais aceitarão uma restruturação que as transforme em instrumento de ação do Estado contra a criminalidade - acostumadas que foram por anos e anos a serem apenas o braço repressor que julga e condena seus suspeitos, pelo filtro dos preconceitos dos próprios agentes policiais, na primeira abordagem. A Justiça brasileira, preocupada demais com seus privilégios, crendo-se superior demais ao resto da estrutura pública, prendeu-se às tecnicalidades do Direito e parece cada vez mais afastada do mundo real do crime e da impunidade. As penitenciárias, encargos dos governos estaduais, há muito são meros depósitos de criminosos, nos quais se misturam ladrões rasteiros a chefes do crime organizado em uma deletéria promiscuidade que faz desses últimos senhores absolutos de um submundo que aflora cada vez mais na sociedade civil. As organizações não-governamentais e alguns falaciosos políticos, em geral da esquerda, parecem acreditar que os problemas de segurança atuais serão solucionados com ações paleativas que remetem a uma sonhada igualdade social que jamais será construída se hoje, agora, não houver atitude estatal forte no combate aos criminosos que já estão desvirtuados e cometendo as atrocidades que tanto nos assustam e comovem.
A sociedade brasileira passa a impressão de falência moral, e não é uma sensação gratuita - ela tem raízes em ocorrências como a morte do menino João Hélio, as quais não deveriam nunca ser apagadas de nossa memória. Quando o freio moral mais básico que se pode esperar na convivência em sociedade - o senso de humanidade, a compaixão pelo sofrimento alheio - desaparece por completo, como nessa tragédia sem precedentes em nosso país, o problema parece fugir à solução simplista da edição de mais uma lei ou da colocação de mais policiais nas ruas em que nossa pretensa condição de sociedade organizada foi arrastada juntamente com o corpo frágil de João Hélio.
