Velha história
A última semana do ano de 2006 foi marcada na região metropolitana do Rio de Janeiro por uma série de atentados contra símbolos diversos da autoridade e da sociedade organizada. Essas palavras tão genéricas - autoridade, sociedade organizada - foram as únicas possíveis que encontrei para tentar abarcar em um mesmo universo os assassinatos a policiais militares, os ataques acentros culturais e prédios públicos, os incêndios a ônibus nos quais sequer os passageiros foram poupados da sanha criminosa de destruição e caos. Dias de pânico, sem dúvida, para qualquer cidadão brasileiro que consegue vislumbrar sem falsos distanciamentos a gravidade do ocorrido.
Diante do estado de horror e perplexidade que assomou a população brasileira em uma semana na qual o espírito de confraternização, paz e harmonia deveria ser o sentimento comum, as autoridades públicas foram rápidas em ajustar seus discursos. O governador eleito do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, declarou que sua gestão não compactuará com a criminalidade, nem aceitará chantagens ou pressões. O presidente da República, reeleito apesar de todas as nuvens de improbidade que pairam sobre seu primeiro mandato, declarou do alto do parlatório localizado em frente ao Palácio do Planalto - usado pela primeira vez depois do Regime Militar pelo presidente Fernando Collor de Mello, hoje senador eleito pelo estado de Alagoas depois de seus anos todos de cassação dos direitos políticos -, que os ataques perpetrados pelos criminosos cariocas eram terrorismo, e como tal seriam tratados em seu governo. Ambos apressaram-se em cogitar o uso das Forças Especiais Federais da Segurança Pública - em verdade, uma tropa de elite de ficção arregimentada entre as polícias de todos os estados, mas também em afirmar que tal contingente não controlaria ou interferiria no trabalho das forças policiais locais. Em verdade, até mesmo a esdrúxula declaração de um alto nome das forças policiais do Rio de Janeiro, de que as forças federais seriam inócuas porque haviam sido treinadas pela própria polícia do Rio de Janeiro, não tendo nada a oferecer a seus “professores”, foi propagada pelos meios de comunicação.
Espantoso, em verdade, é a surpresa dessas autoridades, de todas elas. Ataques como esses da última semana de 2006, que ora eles classificam de terrorismo, são meramente uma repetição de ações isoladas que já aconteceram no mesmo Rio de Janeiro há meses atrás, quando um ônibus foi parado em uma das principais avenidas da cidade e seus passageiros foram impedidos de descer do ônibus enquanto os bandidos ateavam fogo ao veículo em protesto pela morte de um seu líder. O que aconteceu no Rio de Janeiro é, ainda, um eco não muito esmaecido do terror que assolou a cidade de São Paulo em meados de 2006, quando diversos coletivos foram incendiados. Em verdade, as autoridades cariocas chegaram a declarar publicamente que teriam informações dos ataques há tempos, e que a extensão do que aconteceu podia ser considerada uma vitória da polícia carioca, pois o que estava sendo planejado para acontecer seria muito pior. Mas, se sabiam, o que fizeram para impedir?
Junto com as afirmativas questionáveis, vieram também os discursos vazios de como solucionar a questão. Emprego da Força Nacional, das Forças Armadas, criação de um Gabinete Conjunto de Segurança Pública dos estados da região Sudeste, promessas de aplicação de mais recursos e de contratação de mais pessoal - todas essas promessas foram mais uma vez apresentadas como panacéia para curar o mal da Segurança Pública descontrolada, que aflige a sociedade brasileira a ponto de surgir, nas pesquisas do IBGE, como prioridade máxima do cidadão brasileiro, acima até mesmo da Educação. Há, contudo, chagas de décadas e décadas que, ainda que muito bem conhecidas pelas mesmas autoridades, parecem não ser atacadas por nenhuma delas por medo, descaso ou mera omissão. Falo das reformas necessárias em uma Constituição Federal construída para evitar os desmandos de novos regimes políticos de exceção, mas que acabou por se transformar no dispositivo de fuga de tantos criminosos, ricos e pobres, quando encarcerados pelos mais diversos crimes; falo também de um Código Penal obsoleto, e de um Código Processual Penal que permite delongar um julgamento ou absolver um réu confesso pelos mais absurdos e mínimos erros processuais; falo de um Sistema Penitenciário falido, com casas prisionais superpovoadas e que em nada atendem aquela que deveria ser sua missão primeira, a de recuperar os cidadãos que entram na vida criminosa e coibir - ou afastar do convívio social - os que nela se perpetuam. Mas são, todos eles, problemas que soam como um vespeiro para governantes que não querem criar tumulto e parecem vislumbrar apenas a eleição seguinte e os postos mais altos que por ela poderão alcançar.
Não se ganha voto no Brasil reformulando o sistema carcerário ou sugerindo um novo código legal, por isso não há porque esperar de nossos governantes uma postura distinta da pantomima que voltam a representar a cada novo incidente - cada vez mais ousado, cada vez mais cruel. O que dá voto no Brasil são a cesta de alimentos, a estrada recapeada, a placa de inauguração em frente ao posto de saúde, a vaga nova na escola, não importando que resultados efetivos cada uma dessas coisas representam para a população que, depois de todos esses discursos, continuarão saindo de casa pela manhã sem saber se chegarão de volta, vivos, saudáveis, tranqüilos, ao fim do dia.
