Do alto de suas torres de marfim…
Napoleão Bonaparte pregava que os altos salários eram uma condição sine qua non para que os administradores públicos fossem afastados da corrupção, da tentação de trair os interesses da coletividade em prol dos interesses próprios. Infelizmente o famoso estadista, sobre quem a História registrou outros erros de avaliação que lhe renderiam a derrota de seu império, não levou em conta fatores muito próprios da condição humana: a cobiça e a arrogância.
Apenas a cobiça pode explicar o aumento de mais de noventa por cento auto-concedido pela atual legislatura federal, ao apagar das luzes do mandato de muitos de seus ocupantes. Em um momento no qual o país tenta entender o resultado das urnas, que coroou de êxito uma gestão presidencial marcada pelos escândalos de corrupção até hoje não explicados e absolveu um sem-número de parlamentares envolvidos em falcatruas diversas, mesmo sob uma avalanche de provas que contra eles depunham, os deputados federais e senadores aprovaram, em acordo dos respectivos presidentes de suas casas legislativas, tal reajuste salarial que refletirá nas Assembléias Legislativas de todo o país e causará um impacto financeiro enorme em todos os estados. Equiparando-se aos ministros do Supremo Tribunal Federal, os parlamentares mostraram-se distantes - e insensíveis - à realidade de uma nação que luta a duras penas para ser mais igualitária; o fato é ainda mais revoltante quando se sabe que o Congresso Nacional, neste exato momento, discute a duras penas um aumento no valor do salário-mínimo nacional, um parâmetro que ainda é distante para boa parte de nossa população. Mas, nas palavras do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, a indagação é outra: “O que é que fazem os rapazes do Ministério Público Federal e os juízes do Supremo Tribunal Federal que nós não fazemos?”
Os juízes do Supremo Tribunal Federal, por sua vez, parecem encarnar a arrogância humana que Napoleão Bonaparte ignorou ao propor altos salários aos funcionários públicos. Somente esse desvio de caráter pode justificar situações como as do caso Pimenta Neves-Sandra Gomide, em que o assassino, um jornalista influente de São Paulo, segue em liberdade concedida por seguidas liminares concedidas pelos juízes daquele tribunal, ainda que seja Pimenta Neves réu confesso de um homicídio duplamente qualificado e tenha já sentença definida pela Justiça. Presos às tecnicalidades de um Código Processual Penal que protege os poderosos, os que têm dinheiro o bastante para manter advogados que os sutentem em liberdade à força de liminares, os juízes do Supremo Tribunal Federal parecem ter se distanciado da realidade dos homens comuns, que praticam crimes comuns e que, libertos, oferecem perigos reais para a sociedade.
Mas nem juízes, nem parlamentares, enfim, vivem em nossa sociedade. Eles ganham salários majestosos dos cofres públicos, ou seja, da população que paga impostos, e sequer precisam ser eficientes para garantir seus pagamentos no fim do mês. Diferentemente dos altos executivos das empresas privadas, que recebem vencimentos consideráveis à custa de muito esforço e da constante ameaça da concorrência, os altos salários do Poder Público sentem-se na confortável situação de estar prestando um favor à população ao iremtrabalhar todos os dias - e somente essa sensação de que não prestam um serviço remunerado, mas sim honram o serviço público com suas vetustas presenças é que pode justificar a existência, por exemplo, de instituições absurdas como o jeton oferecido como incentivo para o seu comparecimento às sessões que, via de regra, seria uma de suas principais obrigações contratuais para com o serviço público.
Do alto de suas torres de marfim, desfilando em seus carros potentes pelas avenidas amplas de Brasília, os que ganham acima de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais não devem mesmo ter tempo - ou ânimo - para olhar para os lados e reparar no mundo que os cerca. Não podemos culpá-los por não verem a dor da família de Sandra Gomide, ou as carências das periferias de Rio Branco, no Acre, ou a situação das vinte e seis famílias de papeleiros que, enquanto Porto Alegre comemorava a conquista de um campeonato de futebol, perdiam suas casas em um incêndio. Parlamentares e juízes, promotores e outros tantos abonados do serviço público, confortavelmente instalados diante de seus canais exclusivos de televisão a cabo, não terão visto o sofrimento dos catadores de papel que, mesmo diante do caos de terem perdido boa parte dos poucos pertences consumidos pelo fogo, resolveram dormir no local com medo de que outros saqueassem os papelões que eles haviam coletado durante o fim de semana para vender no dia de hojena segunda-feira seguinte.
Por isso não podemos culpá-los: eles, juízes e deputados e promotores e senadores, como o nosso Presidente da República, não sabem de nada. Saberia Napoleão Bonaparte?
