Locutório (arquivo morto)

Fala-se tanto em impunidade, muito se discute (e se discursa) sobre a violência e a falta de segurança, exageradamente se escrevem leis nesse nosso país, mas a sensação que se tem ao acompanhar com mais vagar o noticiário é que o Brasil é um país que desistiu de si mesmo e decidiu apenas fingir que é um país para não passar vergonha na comunidade internacional.  De certo modo, o país em que vivemos - tomando-se esse todo imaginário chamado Brasil e buscando uma generalização que nos permita vê-lo como uma unidade nacional possível - é um simulacro de país que faz lembrar aquelas caricatas famílias aristocráticas decadentes da ficção, que passam fome mas mantém as cortinas de brocado na parede e gastam o pouco que tem na pintura da fachada da casa apenas para garantir seu espaço na vizinhança e, quem sabe, uns bons convites para as festas da comunidade.

Um exemplo?  Há uma semana comenta-se, em Porto Alegre, sobre um crime que chocou a sociedade local - a dupla morte de uma menina de treze anos e seu professor de piano, de trinta e sete anos, em um quarto de motel localizado em uma das principais vias de acesso à capital.  De início, sugeriu-se a existência de um pacto de morte, boato baseado na existência de supostas cartas de despedida do casal aos pais da menina.  Pelas últimas declarações da polícia, configura-se mais forte a possibilidade de um assassinato seguido de suicídio, ainda que tenham sido encontradas duas armas de fogo no quarto e as primeiras impressões tenham sido a de um duplo suicídio.

A partir do doloroso fato, sobre o qual sempre recairão os questionamentos sobre as razões e a possibilidade de que ele pudesse ter sido evitado, seria interessante ver de que formas os sinais de que vivemos em um país-simulacro transparecem dessa tragédia irreversível.  A primeira informação que surpreeende é a presença de uma adolescente de treze anos de idade acompanhada de um homem adulto de trinta e sete anos em um quarto de motel - tipo de estabelecimento que no Brasil é sinônimo de lugar de encontros sexuais.  Pela legislação brasileira, a entrada de menores em tais locais é vedada, cabendo ao próprio estabelecimento coibir qualquer tentativa de adultos que queiram levar menores para um de seus quartos.  Desnecessário dizer que, em uma criança de treze anos, a questão de a menor estar ali por livre e espontânea vontade é irrelevante e não cabe ao motel fazer julgamentos de valor - presume-se que uma menor de idade não tenha discernimento para saber se é correto estar em um motel com um adulto e, além disso, há que se perguntar se a menor que declare concordância com o fato não estará sendo coibida a isso, ou se não se trata até mesmo de uma situação de prostituição infantil ou de violência sexual pura e simples.  Objeções a essa regra simples - e prevista em lei - devem ser vistas não como omissão, mas como cumplicidade a crimes como pedofilia, exploração sexual de menores e outros a estes correlatos.  Mas não há, por parte desse e de outros tantos motéis pelo Brasil, preocupação alguma com a vida alheia - sendo o preço estipulado pelo quarto pago corretamente, e não havendo nenhum prejuízo material ou de imagem para o estabelecimento, o que ocorre entre suas paredes parece não lhes interessar.

O que revolta, contudo, é que o Estado não se importe.  Por mais de sete dias, o motel no qual ocorreram as fatídicas mortes continuou funcionando normalmente, inclusive mantendo em canais abertos de televisão sua propaganda na qual oferece “suítes com espaço para festas com até quarenta pessoas”.  Nenhuma providência foi tomada pela polícia, pelas autoridades do Judiciário ou mesmo pelas emissoras de televisão que veiculam tal publicidade para punir o motel por ter permitido a entrada de uma menor acompanhada por um homem adulto.  Em 24 de novembro de 2006 os jornais noticiaram que o tal motel será interditado; mas, que nos pasmemos todos, a razão da interdição é que a Prefeitura de Porto Alegre descobriu que o motel em questão não tinha alvará de funcionamento nem o habite-se!  Onde estava a fiscalização da prefeitura que apenas agora, depois de configurada uma tragédia que destruiu pelo menos duas famílias - o professor de piano, recém-separado, deixou um filho; a menina, no início da vida, deixou uma família e um futuro inteiro que sequer começara a ser construído -, descobriu que estava em situação irregular um estabelecimento de fácil acesso, de grande visibilidade, que existe há anos em uma das principais avenidas da cidade, acesso à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ao município de Viamão, caminho diário de milhares de pessoas?

As falhas de nosso país-simulacro não terminam nesse imbroglio tragicômico: dois dias depois do sepultamento da menina, a Polícia Civil do RS teve que solicitar a Justiça autorização para exumar o corpo da jovem - a perícia não havia feito exames simples, como a constataçõa se existia ou não pólvora nas mãos da vítima, o que impediu o prosseguimento das investigações e a confirmação ou não da hipótese de duplo suicídio ou mesmo da autoria dos disparos. 

Em meio a tudo isso, famílias que sofrem por conta de um país que finge ter leis, que finge cumprí-las, que finge punir culpados - e nós todos, que fingimos nos importar mas ficamos à espera de que alguém resolva isso por nós.