Todos pela Educação?
A mais recente avaliação nacional sobre a Educação no país, a chamada Prova Brasil, constatou uma realidade desalentadora para os que pensam o Brasil com os olhos no futuro: em termos gerais, o aluno brasileiro é extremamente mal preparado e detém conhecimento muito inferior ao que seria esperado para a série em que está matriculado.
A Prova Brasil é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma autarquia do Ministério da Educação (MEC), em mais de cinco mil municípios de todas as unidades da Federação, avaliando mais de três milhões e trezentos mil alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. Esses alunos foram escolhidos por pertencerem a turmas de escolas públicas urbanas com mais de trinta alunos matriculados na série avaliada. Para tal avaliação, são aplicadas provas de Língua Portuguesa, com foco na compreensão escrita, e Matemática, com questões concernentes ao conteúdo comum às séries avaliadas nos currículos de todas as unidades da Federação e nas recomendações dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
Essa avaliação constatou que, dos alunos matriculados na quarta série, sessenta e um por cento não conseguem identificar as principais idéias contidas em um texto simples e cerca de sessenta e cinco por cento não dominam as quatro operações matemáticas; dos alunos matriculados na oitava série, sessenta por cento foram incapazes de interpretar um texto dissertativo e também sessenta por cento desconheciam o conceito de porcentagem.
Em um país no qual apenas 4,3% (quatro vírgula três por cento) do Produto Interno Bruto é investido em Educação, as constatações da Prova Brasil parecem apenas confirmar o descaso que os diversos governos, de todas as esferas, dispensam a esta área. Fala-se muito em Educação, sobretudo à época das campanhas eleitorais, mas em geral a classe política brasileira refere-se ao tema como se a questão fosse resumida apenas ao número de vagas disponíveis na rede pública de ensino. Fala-se muito, e a todo instante, em aumentar o número de escolas e ampliar as matrículas, e para tal já foram feitas as mais estapafúrdias experiências, desde a criação de um calendário rotativo até o fim da repetência escolar por força de regimento. Pouco se pensa, contudo, sobre o cerne dos problemas enfrentados pelo país para implementar um modelo de Educação que seja eficiente em seus objetivos mais básicos - os de ensinar a ler e compreender o que se lê, de realizar operações matemáticas simples e de posicionar-se criticamente diante do mundo e no país em que se vive.
A política do atual Governo Federal para o Ensino Superior é um exemplo dos mais significativos: a campanha da reeleição da atual gestão do Palácio do Planalto fala em quatro novas universidades federais abertas no atual governo, e das maravilhas que o ProUni está a fazer para que os filhos das classes mais baixas tenham acesso à educação superior - a qual, aliás, é um privilégio que, no Brasil, é atingido por tão-somente onze por cento das crianças que são matriculadas na primeira série do ensino fundamental. O que o marketing político omite propositalmente é um olhar mais detalhado sobre a forma como isso está sendo construído no Brasil. No caso das quatro novas universidades federais abertas pelo Governo Federal, por exemplo, não se divulga o fato de que algumas delas surgiram de uma vergonhosa compra, por parte do Poder Público, de faculdades privadas que estavam deficitárias por má gestão. Tampouco se informa que os cursos que elas oferecem estão surgindo por conta do sucateamento de outros cursos já estabelecidos em universidades federais tradicionais: a UFRGS, por exemplo, perdeu cento e sessenta e cinco vagas de professor titular, as quais foram transferidas para as recém-criadas universidades federais em diversos estados do país; com isso, não há concurso para professor titular em vários cursos da UFRGS há alguns anos, e as vagas têm sido preenchidas por professores substitutos que assinam com a universidade contratos temporários de até dois anos e ganham salários muito inferiores aos dos professores titulares, tornando-se em alguns casos difícil para a própria instituição para conseguir novos professores de qualidade.
Também não se fala do que representa, de fato, o ProUni: no afã de abrir novas vagas para os jovens, o Governo Federal investe volumosos recursos para bancar a educação de universitários em faculdades privadas, muitas das quais sem qualquer qualidade de ensino que justificasse tal investimento. Em alguns estados da federação, como o Mato Grosso do Sul, há denúnicas de que o ProUni financia vagas em instituições e cursos que o próprio Ministério da Educação estaria investigando para possível cassação de funcionamento. Desnecessário dizer que o montante investido no ProUni poderia ser redirecionado para as próprias Universidades Federais, abrindo-se vagas no âmbito do próprio ensino superior público e gratuito para suprir o problema da carência de oportunidades para os que desejam cursar a universidade.
Por sorte, há brasileiros que querem pensar a educação com seriedade e preocupam-se com o futuro. Em setembro passado, lançou-se o programa Todos pela Educação, fruto do trabalho de representantes da iniciativa privada, economistas, gestores de educação, comunicadores e pensadores das mais diversas áreas com um propósito simples mas de complexa composição: pensar nas diretrizes necessárias para a Educação do Brasil de modo a solucionar o problema do atraso educacional do país. O Todos pela Educação estabelece metas a serem alcançadas em 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, as quais deverão se tornar realidade a partir da ação de todos os brasileiros preocupados com o problema:
Toda criança e jovem de quatro a dezessete anos estará na escola;
Toda criança de oito anos saberá ler e escrever;
Todo aluno aprenderá o que é apropriado para a sua série;
Todos os alunos vão concluir o Ensino Fundamental e Médio;
O investimento em Educação Básica será garantido e bem gerido.
As metas do Todos pela Educação, de tão simples, parecem algo óbvio e fácil de alcançar, mas elas têm uma base sólida calcada nas necessidades mais prementes do país em termos educacionais, e até hoje não atendidas: a presença das crianças na escola é profilaxia para diversos problemas enfrentados hoje pela sociedade, e estima-se que ainda não é a realidade para mais de um milhão e meio de crianças em todo o país; ler e escrever, apesar do que leva a pensar a nossa estranha lei eleitoral que permite o voto ao analfabeto, são habilidades essenciais para que qualquer pessoa possa exercer sua cidadania em plenitude; aprender o que é apropriado para sua série é o mínimo que se espera para que a progressão do aluno na escola não seja meramente burocrática e tristemente ilusória; a conclusão do ensino fundamental e médio tem relação direta com a inclusão social e a construção do novo cidadão para um mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo; a garantia e a boa gestão dos recursos para a Educação, por incrível que possa parecer, ainda não são uma realidade observável no Brasil, com raríssimas exceções cujos efeitos benéficos muitas vezes são estancados com a entrada de um novo governante no poder e com as mudanças que sempre costumam atingir a educação por uma simples questão de as lideranças políticas que ascendem aos cargos quererem ali imprimir a sua marca.
O Brasil carece imensamente de políticas de longo prazo, e em Educação isso é essencial, pois não há projeto educacional que consiga ser implementado e gerar frutos em apenas quatro anos de mandato. Para construir essas políticas, contudo, necessitamos de políticos que consigam romper as disputas eleitorais e os interesses pessoais para que, em torno de uma mesa de estudos e negociações, tracem um plano suprapartidário para a Educação que possibilite sonhar com um futuro melhor. Por ora, o que temos nas campanhas políticas ainda é o palavrório solto que mistura novas vagas, valorização do professor, novas escolas, distribuição de material escolar, merenda, vagas nas universidades e um sem-número de outros termos repetidos à exaustâo sem que se fale em como esperamos que seja o futuro que essa Educação irá nos devolver ao final dos anos todos de formação. Oxalá a iniciativa dos que estão desatados dos interesses eleitoreiros consiga construir esse país do futuro que parece cada vez mais distante.
