Escravos e Reféns
Treze de maio é um marco histórico por conta do ano de 1888, quando neste dia foram libertados os escravos no Brasil. Em que pese todo o combate de alguns militantes do movimento negro à celebração desta data, já que a libertação foi feita sem qualquer cuidado quanto à introdução desses outrora escravos no mercado de trabalho e na sociedade brasileira de então. Os historiadores contemporâneos estão a redimir, contudo, a figura da Princesa Isabel, tantas vezes retratada pelo movimento negro como uma alienada dos problemas dos negros, a qual teria assinado a Lei Áurea por pressões políticas mais que por desejo sincero de mudança; cartas recentemente encontradas, de autoria da princesa, mostram que ela se preocupava com as conseqüências da liberdade repentina dos escravos negros, buscando junto aos seus conselheiros a melhor forma de promover sua condição de novos cidadãos brasileiros uma vez estabelecida a nova realidade jurídica naquele Brasil dos últimos anos do Império.
Ironicamente, o treze de maio ficará marcado, cento e dezoito anos depois da Lei Áurea, pela violência das rebeliões e ataques perpretados por criminosos em diversas cidades de três estados brasileiros. Pelos meios de comunicação, fomos informados continuamente do terror que se assomava sobre a maior cidade do país, São Paulo, capital do estado brasileiro mais rico e produtivo: ônibus queimados, policiais e bombeiros assassinados em atentados contra postos policiais, quartéis e instalações do Poder Judiciário, rebeliões violentas e outras tantas ações que deixariam, até o final do domingo, um saldo abjeto de cinqüenta e quatro mortos - entre agentes públicos, civis e criminosos - em mais de cem ocorrências e quarenta rebeliões em presídios nos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Decerto muitas autoridades e estudiosos da criminalidade irão preencher os espaços da mídia com tentativas vãs de explicação do horror que presenciamos e que já repercute na imprensa internacional, tamanha a importância do ocorrido - pois falamos de ataques orquestrados de dentro das penitenciárias, como forma de protesto e retaliação a ações de governo que teriam transferido presos considerados criminosos e com poder de liderança depois de descobertos os planos desses grupos para a realização de ataques em pleno Dia das Mães. Seria tolo de minha parte somar-me a esses pensadores, que sabem bem mais que eu sobre a tarefa de condução da segurança pública e das atuais condições de nossos sistemas penitenciário, judiciário e penal. Reflito apenas sobre o quanto aqueles dois dias Treze de Maio parecem estar relacionados à luz dos últimos acontecimentos.
A humanidade contida na promulgação da Lei Áurea não foi o suficiente para tornar os ex-escravos em cidadãos de fato em um Brasil que os teve como animais de trabalho por mais de um século. Com a liberdade, veio o abandono daqueles homens e mulheres na periferia da sociedade, na sobrevivência dos subempregos e sob o teto pouco protetor das favelas e mocambos. A impossibilidade de acesso à educação e à cidadania encarregou-se de impedir seu acesso aos meios de produção e de reforçar os preconceitos já existentes nas casas grandes, vinculando permanentemente no Brasil as questões racial e social. Mas essa imensa massa de ex-escravos, então elevados à categoria de cidadãos-fantasma - na invisibilidade das cozinhas, dos serviços braçais, das tarefas sem qualificação -, cresceu e multiplicou-se, sobreviveu às condições mais indignas e tornou-se a base de sustentação sobre a qual se construiu um país de desigualdades cruéis.
A periferia de hoje é o desaguar daquele abandono inicial, assim como o discurso das autoridades nesses momentos que imediatamente se seguem às crises são reproduções modernas do que se seguiu à libertação dos escravos: uns falam na necessidade de usar a força para controlar as massas, outros falam da premência de mudarmos as estruturas de presídios e de códigos, mas pouco se fala do homem, do indivíduo por trás da ação criminosa, e menos ainda se faz das ações realmente eficazes para prevenir as ocorrências futuras. Esquecem-se que as rebeliões e atentados futuros já estão sendo gestados no ventre seco das injustiças sociais, das hipócritas experimentações com que nossos governantes tratam a Educação, a Saúde e a Justiça. É o imediatismo de nossa psique brasileira que, uma vez mais, mostra provas de seu poder destruidor sobre nossos sonhos de nação progressista e democrática.
Não faço o discurso da periferia eternamente subjugada, que parece defender a idéia de que nascer em berço de pobreza é salvo-conduto para a ação fora-da-lei de criminosos que ordenam a queima de ônibus e o massacre de companheiros de cárcere, cenas infelizmente comuns no nosso passado imediato de rebeliões e atentados perpretados pelo crime organizado. Creio que muito do que hoje vemos ocorrer é fruto da falta de leis mais severas, de um sistema prisional mais humano e menos permissivo e de exemplos muitos de impunidade que motivam a continuidade no crime. Mas não há como negar que a escravidão brasileira parece ter apenas mudado de nome, de sistema e de personagens. A diferença é que os quilombolas de hoje querem invadir a Casa Grande e não apenas deixar a Senzala para uma vida nova na clandestinidade dos Quilombos-guetos. Não há liberdade alguma para homens que são serviçais do crime e fantasmas em uma sociedade que não lhes parece enxergar.
Guardadas as devidas proporções, somos todos reféns: eles, os criminosos, reféns de outros criminosos que os dominam e a eles ordenam as práticas terroristas contra os homens da lei e a população civil; os agentes públicos, policiais e carcereiros, bombeiros e investigadores, reféns de um sistema judiciário lento e de uma legislação repleta de escapes para que os verdadeiros criminosos não sejam afastados do convívio social, vivendo impunemente entre todos; nós, os homens comuns, reféns da violência por eles perpetrada, a qual parece não ter fim e não receber das autoridades competentes a devida atenção e o devido combate.
