Caingangues, não
Há um costume dessa época de Páscoa que acabamos de viver e que, como carioca, eu vim a conhecer mais de perto aqui no Rio Grande do Sul: o de montar cestas de Páscoa para as crianças, esconder ovos de Páscoa pela casa ou pelo jardim, montar ninhos para o mítico Coelhinho da Páscoa. Alguns devem conhecer tais costumes de outras partes do país mas, por ser eu urbano e de uma família de moderadas posses, jamais tive essa experiência das cestinhas de Páscoa em minha infância.
Tal costume gerou, no Rio Grande do Sul, todo um comércio peculiar relacionado a essa festa em particular, com a venda de cestas de palha e vime, ovos de chocolate e doces diversos, palha para forrar as cestas e papéis especiais para embrulhá-la, enfim, toda uma gama de itens que são bastante procurados pela população. E no afã de ganhar algum dinheiro com essa procura tão sazonal por cestas, os índios caingangues, cujo artesanato tradicional envolve a confecção de cestas artesanais, deixam suas reservas localizadas em cidades como Nonoai e Ronda Alta e vêm para a capital do estado, instalando-se em lugares públicos de grande afluência de pessoas, como os parques Farroupilha e Moinhos de Vento e, com maior presença, a Praça da Alfândega, tradicional ponto de afluência de transeuntes no centro de Porto Alegre, a qual é cortada pela mais movimentada das ruas do bairro, a Rua dos Andradas.
A presença dos índios caingangues na Praça da Alfândega às vésperas da Páscoa já se tornou algo comum e que pouco transtorno causa aos transeuntes - até porque é pequeno seu período de permanência por alí. Contudo, este ano, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC) de Porto Alegre resolveu coibir sua permanência naquele ponto turístico da cidade porque os índios, “como não requisitaram autorização”, passaram a ser considerados como irregulares e a partir de quarta-feira começaram a ser pressionados a suspender suas vendas. Uma autoridade da SMIC, o diretor de fiscalização cujo sugestivo nome é Léo Bulling, chegou a declarar que a fiscalização seria “intensificada para coibir a permanência deles na praça” e que a SMIC não permitiria “que os produtos [cestas] sejam espalhados pelo chão”.
Em uma primeira vista d’olhos, sobretudo aos que não conhecem Porto Alegre, a Rua dos Andradas e a Praça da Alfândega, parece justo que a SMIC exerça seu poder de fiscalização para impedir qualquer comércio ilegal, doa a quem doer, seja o infrator índio ou homem branco. Contudo, o que causa espanto é que aquele órgão municipal venha a público declarar guerra a um grupo de índios de notória carência social enquanto dezenas e dezenas de outros ambulantes, vendendo produtos bem menos inocentes que as cestas de palha dos caingangues, invadem todos os dias, após as seis da tarde, e todos os fins-de-semana, depois do meio-dia de sábado, o calçadão da mesma Rua dos Andradas a ponto de impedirem o trânsito tranqüilo dos transeuntes. Seus produtos - que vão dos CDs e DVDs piratas (incluindo filmes pornográficos cujas capas ficam expostas a quem quer que por ali passe) às roupas de grifes pirateadas, de produtos eletrônicos contrabandeados a livros novos de origem questionável - ficam expostos em todo e qualquer lugar - na frente das lojas ainda abertas, no chão, na entrada e saída das ruas laterais ao calçadão, no meio e nos cantos da Rua dos Andradas - sem que haja qualquer ação coercitiva da fiscalização da SMIC ou da própria Brigada Militar. E isso ocorre durante todo o ano, intensificando-se horrivelmente em épocas festivas - posso até imaginar o que será aquilo às vésperas da Copa do Mundo de Futebol, um período que é o paraíso para os camelôs de todo o país.
Mas a SMIC estava preocupada com a cestaria caingangue. E por que? A concorrência para aquele produto só era encontrada nas barracas de artesanato legalizadas pela SMIC, que as conta em número de treze apenas; mas quem por ali transita ou, como eu, reside nas proximidades da Praça da Alfândega sabe que é bem mais que este o número de expositores regulares por ali, e bem mais que simples artesanato o que eles expõem - com destaque negativo para os objetos e as camisetas com estampas de apologia às drogas ilícitas -, já estando bastante desvirtuada a proposta original daquelas barracas. Mas como os índios não têm quem os defenda, enfim…
Oxalá seja exagero de minha parte na crítica à atuação do órgão fiscalizatório da Prefeitura de Porto Alegre… quem sabe essa ação descabida contra os índios caingangues seja o prenúncio de uma ação mais enérgica que eles irão aplicar a partir de agora em todos os ambulantes irregulares, limpando de uma vez por todas a Rua dos Andradas para os transeuntes? Cabe-nos esperar para ver o que acontecerá nos próximos dias. Ao lembrar que estamos em ano eleitoral e que em quase dois anos de nova gestão a Prefeitura nada fez de efetivo para dirimir o problema, não espero por grandes surpresas de minha parte: tudo permanecerá como antes - apenas sem os índios fazedores de cestas.
Claro que os camelôs e afins que entopem o calçadão da Rua dos Andradas não foram importunados pela fiscalização da SMIC - só mesmo os Caingangues de Não-me-toque é que causam problemas à circulação de pessoas e à arrecadação de impostos na capital dos gaúchos…