Militares nas favelas
Dados divulgados pelo Instituto Brasileio de Pesquisa Social (IBPS) sobre a recente operação realizada pelo Exército Brasileiro em diversas favelas cariocas revelou um fato que em nada surpreende, mas que em muito preocupa: cerca de setenta por cento (70%) dos moradores da cidade do Rio de Janeiro aprovaram a ocupação dos morros realizada pelos militares no início deste mês.
Um dado significativo da pesquisa é o de que os índices de aprovação das operações do Exército foram mais altos entre os entrevistados de maior escolaridade (73,7%) e de renda mais alta (84,3%). Um terço dos analfabetos entrevistados declarou que a operação não era “nem boa, nem ruim”.
Operações como esta geram imensa expectativa na população, isso é o que mostram tal pesquisa e a experiência de outras ocasiões em que o Exército Brasileiro foi policiar as ruas da capital fluminense. Durante a RIO-92, a famosa conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente realizada no Rio de Janeiro em 1992, as vias principais de acesso ao evento e os pontos turísticos da cidade foram controlados por soldados armados e a cidade rejubilou-se pelo clima de paz e pela diminuição da violência em diversos pontos da cidade. Em outra ocasião, soldados da Polícia do Exército praticaram técnicas de policiamento por uma semana na Praça Saens Peña, conhecido ponto de comércio e lazer do tradicional bairro da Tijuca, naquela mesma cidade, e o resultado foi o apelo de comerciantes e moradores para que o Exército prolongasse seu exercício por mais tempo naquela região. Contudo, o uso das Forças Armadas para operações como esta pode se tornar uma faca de dois gumes. No caso presente, as ações do Exército mostraram que, sim, aquela força armada tem um poder maior de intimidação que as corporações policiais do Rio de Janeiro, que em parte já cairam no descrédito da população carioca. Mas a operação do Exército também deixou claro que a presença de soldados nas ruas não representa uma mágica diminuição da violência, nem um automático silenciar das armas dos traficantes que dominam os morros cariocas - dois efeitos que jamais foram prometidos por aquela força armada como resultado de suas operações, aliás. Mas foram várias as situações de confronto aberto entre Exército e bandidos, com algumas vítimas entre a população alheia ao conflito, e a mídia brasileira adora criar notícias em torno dessas lamentáveis ocorrências, pontuando o acontecimento maior com as histórias particulares dos “civis feridos em combate”. Além disso, a “demora” - segundo alguns meios de comunicação cariocas, que parecem ignorar o sem-número de casos sem solução por parte das corporações policiais daquele estado - em recuperar o armamento roubado, em que pese ser compreensível, também funciona como péssimo elemento de propaganda contrária ao uso das Forças Armadas em situações semelhantes. E o Exército não precisa de tal exposição para mostrar seu valor, já consagrado para a maioria da população brasileira.
Não me coloco aqui do lado das Organizações Não-governamentais que, de uma forma romântica, vêem a favela como um “meio ambiente social” a ser preservado e quase colocam a questão da criminalidade como um detalhe a mais nesse panorama das “comunidades carentes”. Creio que nenhum de seus moradores optaria ali morar se tivesse condições financeiras de viver em qualquer outro lugar, assim como não acredito que o caminho do crime abarque qualquer um apenas porque este viva em uma favela.
Tampouco faço côro aos que louvam a operação do Exército nos morros cariocas como um “sucesso”. Parece-me, isso sim, que a cada ação dos militares no papel de polícia urbana - uma situação que sempre deixa na população um sentimento de frustração - as Forças Armadas perdem um pouco de seu status de “última reserva moral e técnica”, nas palavras do cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, presidente do IBPS. Cabe recordar que elas foram eleitas em pesquisas recentes como as instituições de maior credibilidade no Brasil, acima até mesmo da Igreja e da Presidência da República. Mas confesso que minha maior surpresa em todo o ocorrido foi o espanto expresso por alguns jornalistas e pensadores em nossos maiores jornais sobre o poder operacional e a solução dada pelos militares ao caso do roubo de armamento em um de seus quartéis. Será que eles realmente duvidavam da capacidade de nossa maior força armada? Será necessária uma operação como esta para que eles acreditem que o Brasil tem corporações preparadas para confrontar situações nas quais o braço forte da lei seja requisitado?
Creio que o Rio de Janeiro, cidade minha natal, já não existe como o tenho aqui em minhas memórias. A incompetência dos governantes que conheci desde que lá nasci, há mais de trinta e cinco anos, os quais nada fizeram para conter o crescimento desordenado da cidade em direção aos morros - um processo que, é preciso recordar, já existe desde os tempos de Pereira Passos, que destruiu os cortiços do Centro para construir as amplas avenidas que hoje conhecendo, mas lançando toda uma leva de pobres sem teto nas ruas do Rio. Hoje, quando as favelas se tornaram pequenas cidades - algumas, como a Rocinha, já teriam atingido o patamar de cidades de médio porte em termos populacionais - sem a presença do Estado a garantir uma educação de qualidade e voltada à formação profissional, um apoio de saúde adequado, uma política de planejamento familiar e uma sensação permanente de proteção e segurança, parece-me difícil conceber uma solução para minha sofrida, pobre, distante cidade.
As favelas estão nas mãos do crime organizado, um poder paralelo que assume funções dos poderes públicos ausentes, e isso não é mais novidade alguma. A questão é saber até quando os governantes cariocas irão fingir que o problema é localizado, ou que não existe. Em verdade, esses mesmos governantes deveriam refazer o mapa geopolítico do Rio de Janeiro, assinalando essas mesmas favelas como espaços em branco, nos quais as leis do país não são aplicáveis. São governantes de um estado que há muito não é integral e soberano, e de uma capital que perde a cada dia seu encanto de “cidade maravilhosa”.
Por sorte ainda temos um Exército que nos proteje da rendição completa ao crime e à ilegalidade.