Vox Populi…Vox Dei?
Será o voto, sempre, o melhor caminho para as nações? E este voto, deve ser universal, de acesso garantido a todos os cidadãos, independentemente de sua escolaridade, de seu papel na sociedade, de sua capacidade de influenciar (ou de ser influenciado por) outros eleitores? Leon Hadar, pesquisador estadunidense em Ciência Política pelo renomado Instituto Catho, escritor e articulista de publicações como The American Conservative, fez publicar na edição de 27 de setembro de 2006 da referida revista um polêmico e provocativo artigo intitulado Democracy & Its Discontents (“A Democraria e seus descontentamentos”, em tradução algo literal), no qual levanta tais questões e defende a idéia de que “o voto não produz a paz em sociedades nas quais não existem os fundamentos de uma ordem liberal.”
A crença de que o voto democrático é sempre o melhor sistema para qualquer país é, segundo Hadar, um conceito bastante recente na história da humanidade. E o autor é incisivo ao trazer como exemplos da estranha resposta que as urnas podem trazer para um povo a eleição de Adolph Hitler e do partido nacional-socialista na Alemanha de 1933, a vitória dos Xiitas no Iraque e o resultado que levou ao poder no parlamento palestino o grupo terrorista Hamas. E seus exemplos não são gratuitamente escolhidos - há, atualmente, nos Estados Unidos da América uma doutrina intitulada Teoria da Paz Democrática, a qual influenciou, por exemplo, as decisões tomadas pelo governo provisório dos EUA no Iraque e demanda a expansão da democracia pelos países do Oriente Médio, sob a idéia de que a instalação de processos de escolha democrática de governantes são o que falta para a pacificação da região.
Para Hadar, contudo, os adeptos de tal visão , a da democracia como conceito salvador dos povos e promotor da paz - que inunda os discursos do próprio presidente dos EUA, George W. Bush, e dá aos ouvintes menos atentos a impressão de que “uma virada democrática revolucionária está em andamento no mundo árabe” -, esquecem-se que as democracias recentemente instaladas no Oriente Médio assim o foram às custas de operações militares estadunidenses, com a derrocada de ditaduras locais e a invasão daqueles países por tropas de ocupação - “que não foram exatamente recebidas com flores” pelas populações locais, recorda o pesquisador -, tendo por preço a morte de milhares de nacionais e soldados de diversas nacionalidades. Para Bush e os que compartilham da mesma crença cega nas urnas, “a democracia é a cura para a maioria dos males humanos, da violência política e do subdesenvolvimento econômico à calvície”, ironiza Hadar.
A fé da Teoria da Paz Democrática em seus pressupostos, a bem da verdade, repousa sob a idéia de que “a mais efetiva forma de estabelecer a paz internacional e a estabilidade” é a promoção da democracia em âmbito mundial. Bush compartilha de tal visão ao dizer que ”a sobrevivência da liberdade [nos EUA] depende, cada vez mais, do sucesso da liberdade em outros países. A maior esperança de paz em nosso mundo é a expansão da liberdade em todo o mundo.” Na visão de seus seguidores, a democracia teria o poder algo mágico de “não apenas suprir as demandas” - inquestionavelmente legítimas, lembra Hadar - “daqueles que vivem sob regimes autoritários, mas também reduzir as chances de instabilidade doméstica e de guerras internacionais”, contendo, conseqüentemente, o avanço do terrorismo transnacional.
Contudo, os fatos estão colocando por terra as promessas salvadoras da Teoria da Paz Democrática. Hadar cita, como exemplo, as constatações reunidas em forma de tese do analista de política externa Fareed Zakaraia, de que “eleições livres em sociedades que não têm os fundamentos da cultura política liberal tendem a produzir ‘democracias não-liberais e não-pacifistas’”. Faltam, enfim, a tais países - situação na qual poderíamos incluir a maioria das nações do Oriente Médio - instituições políticas mais sólidas que permitam sua transição para fases posteriores a de “democracias emergentes”; imprensa livre, judiciário independente e liberdade de expressão são elementos que não existem em grande parte da região em questão, e a implementação forçada de um “sistema democrático amplo” sob tais condições serviria apenas para mascarar ainda mais a fragilidade de suas instituições. Em outras palavras, no caso iraquiano, vemos os EUA impulsionando o crescimento de forças políticas ilegítimas ou sem credibilidade - como o Poder Judiciário Iraquiano atual, à guisa de exemplo - que não possuem alicerce sólido para enfrentar a tarefa de reconstrução de um país destruído por anos de totalitarismo seguidos por uma guerra de invasão também destruidora.
Colocar sob suspeita o sistema democrático é lançar-se à cova dos leões, a bem da verdade, pois em nossa mente ocidental questionar o direito ao voto e à liberdade de escolha é digno de anátemas os mais violentos. Mas há muitos que já levantam questões sobre os verdadeiros avanços e retrocessos que tal regime pode propiciar em seu afã de promover uma plena igualdade de direitos ao invés de buscar a igualdade de oportunidades, gerando contradições como, por exemplo, o voto dos analfabetos, que obtusamente existente no Brasil. Dá-se a eles, os analfabetos, alijados dos acontecimentos maiores da vida política nacional por não terem acesso à escrita, o direito de escolher seus governantes; contudo, nega-se aos mesmos cidadãos o acesso à informação de quem são os candidatos em quem depositam suas esperanças de futuro, tampouco as ferramentas - a educação - para que eles possam fazer suas escolhas livres e soberanas do que é melhor para o país em que vivem - e que os ignoram em suas políticas sociais.
Faz-se mister não esquecer que o nacionalismo, o sentimento étnico, as lutas religiosas e tribais estão no cerne de inúmeras guerras lamentáveis desses últimos anos - do massacre dos tutsis em Ruanda aos recentes atentados a mesquitas no Iraque -, e que tais diferenças são tão-somente acentuadas nesses regimes neo-democráticos, nos quais as diferenças de todos os matizes parecem se acentuar ou, ainda, apenas ganhar novas cores, agora partidárias. No caso árabe, tais interferências “democráticas” têm levado à substituição perigosa do nacionalismo secular por outro, mais intransigente e intimamente ligado ao radicalismo religioso. E, uma vez sob a égide do voto popular - e a visão de uma vontade do povo, pura e sacrossanta, que emerge das urnas como línguas de fogo de um moderno Pentecostes -, o radicalismo, o ódio e o terror ganham a proteção dos que apostam na democracia como resposta a todos os males.